LUÍS LAUREANO SANTOS E ASSOCIADOS

SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP, RL

TRADIÇÃO

A LSC resulta da evolução de escritórios de advocacia com tradição familiar na profissão desde os anos trinta do século passado.

EXPERIÊNCIA

A LSC alia, entre os seus sócios e associados, a veterania de alguns, com mais de trinta anos de experiência profissional, e a juventude da maioria.

CONFIANÇA

Da equipa faz parte uma organização administrativa adequada a satisfazer as necessidades de toda a estrutura.







































































ÁREAS DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL

DIREITO DO AMBIENTE E URBANISMO

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES

DIREITO DO TURISMO

DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIREITO DE AUTOR

DIREITO FISCAL

CONTENCIOSO GERAL E ARBITRAGEM

DIREITO COMERCIAL

DIREITO DAS SOCIEDADES

FUSÕES, CISÕES E AQUISIÇÕES

DIREITO DO TRABALHO

FUNCIONALISMO

DIREITO PENAL

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO E SEGUROS

DIREITO COMUNITÁRIO

ENERGIA E RECURSOS NATURAIS

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO DESPORTIVO

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS



































































































































A NOSSA

EQUIPA

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Em

Parceria

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Estagiários

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Outras

Parcerias

com



notas informativas

O valor da retribuição mínima mensal garantida (vulgarmente conhecido como salário mínimo) a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho é de (euro) €635 (com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2020). Ver diploma
Declaração de inconstitucionalidade por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva do mesmo. Ver acórdão
Publicou-se a 10 de Outubro, com entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2020, o decreto-lei n.º 150/2019 visando a criação e regulação do Sistema Eletrónico de Compensação (ECOMPENSA) para efeitos de compensação voluntária de créditos. É uma plataforma eletrónica credenciada pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e fiscalizada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA, I.P.), nos termos a definir por portaria do Governo.
Estabelece a disciplina da atividade de produção associada às instalações de utilização do autoconsumidor de energia renovável. Estabelece, igualmente, o regime jurídico das comunidades de energia renovável, procedendo, nesta parte, à transposição parcial para o direito interno da Diretiva 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis.


















Contactos

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Horário de expediente: 09H30/13H00 14H00/18H30 (dias úteis)